Cobrança abusiva no transporte de cadeirantes e cegos

Esta semana, o Procon-RS alertou os consumidores cadeirantes e deficientes visuais sobre a recusa por parte dos táxistas em transportar passageiros portadores de necessidades motoras e visuais. Segundo a coordenadora executiva do Procon – RS Adriana Burger, a cobrança de taxas para transporte de cadeira de rodas e cães guias é considerada “abusiva” de acordo com o Código de Defesa do Consumidor – CDC, art. 39, inciso II., IV e V do CDC.

A coordenadora orienta que nesses casos o consumidor (cadeirante ou deficiente visual) que se sentirem lesados pela falta de atendimento adequado, poderão registrar reclamação no Procon de seu município ou denúnciar através da página do Procon-RS na internet  pelo link http://www.procon.rs.gov.br/portal/index.php?menu=contato_atendimento&cod_atendimento=2

Inúmeros casos deste tipo de prática abusiva, foram relatados na reunião realizada nesta última quarta-feira (20), na prefeitura de Porto Alegre, com o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência-Comdepa, Defensoria Pública Estadual, Procon-RS e Ministério Público Estadual, com a presença de representantes da sociedade civil e de associações da atuam na área de direitos humanos.

Segundo dados do IBGE, apenas 40% da frota de veículos da capital  gaúcha é adaptada para cadeirantes e deficientes visuais.
Em Porto Alegre, apenas 470 unidades de veículos estão preparados para atender usuários portadores de necessidades motoras e visuais.

Motorista de taxi há mais de 8 anos  no centro da capital, Joel Aquino Sampaio,   argumenta que o volume do gás veicular localizado nos porta-malas dos táxis impede  que os motoristas  transportem cadeiras de rodas. “Não há espaço suficiente, devido as medidas dos porta-malas serem imcompatíveis com as das cadeiras de rodas” eslarece o taxista.

 

Taxistas são denunciados por cobrar pelo transporte de cadeiras de rodas e cães guias

 

Postado por  Simone Núñez Reis